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5/02/2014

Móveis Escolares: Pessoa jurídica leva vantagem na licitação e contratação da montagem

Montagem de móveis escolares exige licitação e portanto a necessidade do montador pessoa jurídica

Portal do Montador de Móveis
Estamos diante de um assunto quase que tratado como segredo por alguns montadores que já participam deste mercado, a prestação de serviços através de licitações.

Todos sabem que existem as exigências contratuais para os que decidem participar desta modalidade de trabalho, bastante requisitada na montagem de móveis escolares e demais montagens em orgãos públicos e autarquias.

O que muitos não sabem ainda é que, depois de organizar-se e participar da primeira licitação no que se refere à documentação, tudo fica extremamente mais fácil nas próximas oportunidades, pois fora pequenos detalhes, o material básico exigido nos editais é quase sempre sempre o mesmo.

Quem aprendeu o caminho das pedras anda de olho nos pregões eletrônicos mas infelizmente muitos nem fazem ideia de como isto funciona. Diante dos fatos, estamos aqui para esclarecer algumas dúvidas gerais.

Inicialmente destacamos que no Brasil, a participação de micro-empresas em licitações é de 17,6% dos concorrentes e que o governo deseja elevar este número para 30%, padrão europeu e do mercado americano.

Um segundo aspecto que muitos não sabem, é que já faz alguns anos que a lei das licitações mudou (Diário Oficial da União de 29 de maio de 2007) no sentido de facilitar a participação dos interessados. Agora certidões negativas de ausência de débitos com o governo só precisam ser apresentadas pelo vencedor, visto quer só serão exigidas na assinatura do contrato.

Outro ponto bastante importante, as micro empresas serão declaradas vencedoras mesmo que seus preços sejam 10% superiores aos outros tipos de empresas na modalidade padrão ou 5% na modalidade pregão. Qual a vantagem disso? Se uma empreiteira oferece serviços de montagem por exemplo, terá que ser 5% mais barata que a de um montador MEI (no caso do pregão).

Melhorando ainda mais a situação, a nova lei define que compras governamentais abaixo de R$80 mil serão destinadas a pregões com participação EXCLUSIVA de micro empresas. Caso os valores sejam superiores ao apresentado, a empresa vencedora da licitação deverá repassar 30% do montante para micro-empresas.

Os pregões eletrônicos pela internet também facilitaram em muito esta relação com o governo e entidades. Seguem abaixo alguns sites de pregão eletrônico onde os montadores de móveis precisam estar SEMPRE entrando para verificar se existem oportunidades de montagem em novos editais. É preciso fazer seu cadastro e assim obter uma senha de acesso.

 Principais PEC's em atividade Instituição
 Comprasnet - www.comprasnet.gov.br Governo Federal
 Licitações-e - www.licitacoes-e.com.br Banco do Brasil
 BBMNet - www.bbmnet.com.br BBM - Bolsa Brasileira de Mercadorias
 CidadeCompras -www.cidadecompras.com.br CNM - Confederação Nacional dos Municípios
 CEF - www.cef.com.br (menu: licitações) CEF - Caixa Econômica Federal
Uma outra dica é procurar por licitações no site da prefeitura de sua cidade, o lei torna obrigatório o edital antes da contratação. As escolas municipais sistematicamente demandam diversos serviços de montagem e manutenção de móveis escolares e afins.

O que precisa ficar claro é que cada vez mais tem-se tornado vantajoso formalizar sua profissão. Então pense nisso, pense na quantidade de oportunidades que anda perdendo.


Sucesso à todos!

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